Contratos 2/2

Âncora pra blog

14 de out. de 20203 min de leitura

Pode vender o imóvel financiado pelo SFH? Como fazer para que o contrato de gaveta seja válido

O Sistema Financeiro de Habitação é regulado pela Lei 4.380/64, tem por garantia hipoteca e alienação fiduciária e conta com um sistema...

12 de out. de 20203 min de leitura

Pode vender ou alugar imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV)?

O Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades...

25 de set. de 20201 min de leitura

O que é cláusula de reserva ou de vigência?

Cláusula de reserva ou de vigência é aquela em que se delimita o prazo da locação. A lei do inquilinato diz que se o imóvel for alienado...

24 de set. de 20201 min de leitura

É válida a cláusula que proíbe a renovação no contrato de locação?

A lei do inquilinato dita que nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual...

23 de set. de 20201 min de leitura

O que é cláusula de retrovenda?

O Código Civil estabelece que o vendedor de um imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-lo no prazo máximo de decadência de três...

22 de set. de 20202 min de leitura

Impossibilidade da cumulação da cláusula penal com lucros cessantes

Vamos falar da tese fixada no tema 970 pelo STJ que diz respeito a possibilidade ou não da cumulação da cláusula penal com lucros...

21 de set. de 20204 min de leitura

Da evicção na alienação de bens imóveis

Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...

31 de ago. de 20202 min de leitura

Informações obrigatórias nos contratos de incorporação imobiliária

Incorporação imobiliária é o ato jurídico por meio do qual o titular de um terreno aliena unidades de um futuro condomínio que será...

8 de ago. de 20202 min de leitura

Resolução de promessa de compra e venda de lotes

Na resolução da promessa de compra e venda de lotes podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e eventuais benfeitorias....

8 de ago. de 20201 min de leitura

Aplicação de juros de mora

Posso cobrar juros de mora se não tiver um contrato escrito ou não os tiver estipulado para o caso de atraso no pagamento? Sim, pode, por...