REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM USUCAPIÃO
A usucapião é um meio de regularizar a propriedade de imovéis em nome de quem lhe deu uma função social por um determinado período de...
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Alexiane Antonelo Ascoli
8 de jun. de 20223 min de leitura
Medida Provisória 1.085/2021 e o mercado imobiliário
No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...
Alexiane Antonelo Ascoli
6 de jun. de 20224 min de leitura
Loteamento - Como deve ser feito o parcelamento do solo urbano
1 – O QUE É UM LOTEAMENTO? Diz a lei 6.766/79 que considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com...
Alexiane Antonelo Ascoli
31 de jan. de 20224 min de leitura
Requisitos para fazer usucapião extrajudicial
O usucapião ou a usucapião (as duas formas são corretas) pode ser feito por meio judicial, e também diretamente no cartório de registro...
Alexiane Antonelo Ascoli
22 de jan. de 20211 min de leitura
O que precisa para fazer usucapião extrajudicial?
No requerimento feito pelo(a) advogado(a) deve constar a informação sobre a configuração de todos os requisitos da usucapião pleiteada,...
Alexiane Antonelo Ascoli
20 de jan. de 20211 min de leitura
Usucapião por abandono do lar
Sim! Essa modalidade foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.424/11, com a inclusão do artigo 1240-A do Código...
Alexiane Antonelo Ascoli
18 de jan. de 20212 min de leitura
Usucapião especial urbana e especial rural
Em janeiro de 2015 João comprou de Maria um apartamento de 200m² por meio de uma procuração. João achava que aquela procuração era...
Alexiane Antonelo Ascoli
15 de jan. de 20211 min de leitura
Usucapião Extraordinária e Ordinária
Poderia ser o caso de alguém que comprou um imóvel e invadiu um pouco do terreno confrontante e assim ficou por 15 anos sem qualquer...
Alexiane Antonelo Ascoli
14 de jan. de 20211 min de leitura
Usucapião em área inferior ao módulo fiscal fixado em lei municipal
Ocorre que os Municípios têm um Plano Diretor onde está determinado qual a metragem mínima que um módulo deve ter. Contudo, o...
Alexiane Antonelo Ascoli
8 de jan. de 20213 min de leitura
O que é usucapião e para que serve?
E aí que o primeiro corretor solicitou a matrícula do imóvel, percebeu que ele não estava registrado em nome do João e disse que não era...
Alexiane Antonelo Ascoli
11 de dez. de 20203 min de leitura
Retificação de imóveis
Antes das alterações introduzidas pela Lei 10.931/04 na lei dos registros públicos a retificação de imóveis era praticamente só judicial....
Alexiane Antonelo Ascoli
11 de ago. de 20201 min de leitura
É possível a usucapião entre herdeiros?
Fique atento ao seu direito! O Superior Tribunal de Justiça entendeu recentemente que sim, veja só: "...Tem-se, assim, que é possível à...
Alexiane Antonelo Ascoli
1 de ago. de 20201 min de leitura
Usucapião Ordinária
Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 anos. O parágrafo...
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